Depois de uma grande mobilização nacional do setor imobiliário, em virtude do descontentamento de consumidores e construtores contra a normativa unilateral da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, que trata do não financiamento de imóveis em ruas sem asfalto e sem rede de esgoto pelo Programa Minha Casa Minha Vida, enfim o prazo foi prorrogado para o segundo semestre de 2011 (até o dia 30 de junho, caso o imóvel estiver concluído - segundo o Ministério das Cidades e a própria CAIXA).
Assim, será possível aos construtores de todo o Brasil concluírem e comercializarem seus empreendimentos, sem grandes prejuízos. Fica o aprendizado para o Governo Federal de que é importante dialogar com o setor produtivo e com os consumidores, antes de qualquer atitude como esta.
Claro, que todos queremos construções de qualidade e com boa infraestrutura. Entretanto, o que observamos em grande parte do país é um esforço do setor privado em fazer obras dentro das normas técnicas, mas quanto a localização várias cidades não apresentam condições mínimas de atendimento à população. Será que o setor privado terá que financiar estas pavimentações e redes? Temos quatro meses pela frente para tal ou simplesmente em algumas localidades não haverão condições de construir edificações pelo programa. Ou haverão novas regras para estas cidades de menor porte?
Para esta decisão do governo, o recurso poderá ser liberado da seguinte forma:
- o endereço da edificação deverá ter ruas de acesso;
- serão enquadrados somente imóveis novos e concluídos até 30/junho/2011; e
- a engenharia da CAIXA irá confirmar se o imóvel tem qualidade e segurança.
Todos os compradores receberão uma cartilha orientativa e precisarão assinar um termo de ciência confirmando que têm conhecimento da falta de infraestrutura na rua onde irá morar.
Vamos aguardar se virão novas mudanças pela frente. Existe grande interesse do setor em oferecer habitações cada vez melhores, mas, também deve existir contrapartida de municípios e estados.
Saiba mais:
