Alíquota de importação do vergalhão de aço é reduzida para 4%

Foi aprovada nesta quarta-feira (11), pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, a redução da tarifa de importação do vergalhão de aço CA-50 e CA-60 de 10,8% para 4%.

A medida foi atendida devido a um pleito realizado pela ABRAINC (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias) em julho de 2021, defendendo a redução para 0%. A entidade realizou um forte trabalho técnico, baseado em estudos e com assistência jurídica especializada, que possibilitou defender a redução da alíquota com o intuito de reduzir os custos de construção e trazer mais benefícios ao consumidor final. A proposta foi analisada tecnicamente pelo Comitê da Alterações Tarifárias (CAT) do órgão, que sugeriu a alíquota de 4% (padrão internacional).

O presidente da ABRAINC, Luiz França, destaca que os vergalhões de aço tiveram uma grande influência no aumento dos custos da construção, dado que o produto subiu 101% em 2 anos.

“A alta do insumo vinha sendo um grande entrave para o crescimento do setor.” O executivo reforça que essa redução é muito importante para o setor de construção, principalmente na produção de unidades destinadas à baixa renda. “O Brasil possui um grande déficit habitacional de 7,8 milhões de moradias e a inflação vem prejudicando o poder de compra de imóveis das famílias de menor renda”, salienta.

Além disso, a construção civil tem um papel fundamental no crescimento econômico brasileiro. Em 2021, o PIB da Construção cresceu 9,7% contra 4,6% do PIB nacional. Ao reduzir o custo da construção, o governo ajuda a melhorar o ambiente de negócios no Brasil e contribui para a geração de mais postos de trabalho. De acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) do IBGE, a indústria da construção civil emprega atualmente 7,5 milhões de trabalhadores.


Crédito foto: CBIC

Fonte: ABRAINC

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=>> Posicionamento Sinduscon-MG

Redução da alíquota do imposto de importação sobre o vergalhão de aço

Por meio do Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), o governo federal anunciou nesta quarta-feira (11/05) a redução da alíquota do imposto de importação sobre o vergalhão de aço (CA50 e CA60) de 10,8% para 4%. De agosto de 2020 a abril de 2022, o aço subiu 109,21%, de acordo com o Custo Unitário Básico da Construção (CUB/m2), calculado e divulgado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG).

Para o presidente do sindicato, Renato Michel, essa medida é "um reconhecimento da importância do setor da Construção Civil como geradora de emprego e renda para a economia nacional''. Também é um reconhecimento de que os aumentos registrados por esse produto eram desproporcionais. A vitória não é da Construção, a vitória é do País". Ele acrescenta que o setor espera que, com isso, novos aumentos sejam inibidos e o segmento tenha mais tranquilidade para trabalhar.

O Sinduscon-MG agradece o empenho da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) nessa importante conquista para o nosso setor.

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