Autoconstrução Assistida Surge Como Alternativa para Executar Habitações Populares

Um dos grandes desafios do setor habitacional em todo o mundo ainda é viabilizar construções pelo sistema de ajuda mútua e esforço próprio ou pela autoconstrução assistida.

No Brasil, uma das práticas adotadas e apoiadas pelo Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no habitat (PBQP-H) é a autoconstrução assistida, mas que praticamente não aparece na mídia. Trata-se de um processo pelo qual as famílias participam da ampliação, reforma, construção e manutenção de unidades habitacionais, utilizando a sua própria capacidade gerencial. Isto ocorre desde a aquisição dos terrenos, na contratação da construtora ou da mão-de-obra, na escolha e compra de materiais e na obtenção de financiamento. Algumas instituições técnicas representativas dão suporte e assessoria à estas construções e famílias. Daí a significativa melhoria nos padrões de qualidade e durabilidade das edificações e no própria regularização dos lotes de terrenos.

Há um grande esforço das empresas construtoras e incorporadoras em diminuir o custo das habitações populares, seja pela tecnologia adotada, pelo projeto do produto imobiliário ou pela negociação com os fornecedores, para adequação às condições do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Uma das barreiras é o preço elevado do terreno. Outros são a logística de comercialização de materiais de construção e o oferecimento de serviços em construção civil em geral. Assim, parte da população de baixa renda elegeu de forma autônoma a autoconstrução, muitas vezes sem qualquer apoio técnico na área de engenharia. A própria família constrói, no ritmo permitido por seu tempo e por seu dinheiro.

Mas, existem casos de sucesso. Um deles está aqui no Brasil - o Programa “Onde Moras”, que tem como objetivo proporcionar moradia digna a famílias de baixa renda, por um custo até 50% mais baixo. Com a colaboração da comunidade, de órgãos públicos, da iniciativa privada, da igreja, do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal, da Companhia de Habitação (COHAB), do Rotary Internacional, da Receita Federal, entre outros parceiros, proporciona às famílias carentes condições de moradia digna, o que é determinante no resgate da identidade social do cidadão, iniciando um processo de crescimento pessoal, social e moral. Além de reduzir o déficit habitacional e minimizar a degradação ambiental, através do reaproveitamento de materiais de construção, busca através das parcerias reduzir o custo da construção das casas, seja por meio de doações de materiais novos ou usados, da utilização de mão de obra das famílias beneficiadas e de voluntários. A prioridade é atender idosos, famílias com maior número de filhos, portadores de necessidades especiais e mulheres chefes de famílias. Os próprios técnicos sociais da CAIXA dão suporte. A metodologia foi aplicada em Londrina, com grande sucesso.

Onde Moras

Onde Moras

Onde Moras

Onde Moras

Na Argentina, por sua vez, também houve uma iniciativa interessante, chamada de “Subprograma de Viviendas”, capitaneado pelo “Ministerio de Planificación Federal, Inversion Pública y Servicios”. Premiado e constando como uma das melhores práticas no setor em todo o mundo, este programa mobilizou o governo nas diversas esferas e algumas organizações internacionais.

Com as enchentes que ocorreram em junho de 1992, vários projetos para apoiar as famílias atingidas foram feitos. Nesta linha, surgiu o “Programa de Proteción contra las Inundaciones”, que visava reconstruir as casas destruídas ou danificadas em seis províncias afetadas pelas cheias. Foram beneficiadas: Buenos Aires, Chaco, Corrientes, Formosa, Misiones e Santa Fé. As casas foram construídas através do esforço individual e da ajuda mútua. O programa previa o fornecimento de máquinas pesadas para a autoconstrução de 5.100 casas para as pessoas com recursos limitados, afetados pelas enchentes. Cada beneficiário fornecia seu trabalho e recebia um voucher. A construção contemplou duas salas e um espaço multiuso.

Argentina

Argentina

Argentina

No total foram 5100 casas construídas, que beneficiaram mais de 31 mil pessoas. Para ter acesso ao programa as famílias teriam que:

1. Terem sido atingidas pelas cheias;
2. Poder construir (ter condições de fornecer força necessária para o trabalho de construção);
3. Ser proprietárias ou ocupantes das casas danificadas ou destruídas; e
4. Ser de Baixa renda (e que realmente não tivesse condições financeiras para o mínimo de empréstimos para a reconstrução).

Os beneficiários contribuíram com 100% da força de trabalho e o BIRD (Banco Mundial) financiou 70% do custo adicional e o governo os 30% restantes. 

Estes são bons exemplos de mobilização social e de trabalho em parceria com a engenharia e a arquitetura, que podem abrir novos espaços de discussão sobre a prática da autoconstrução assistida. Há muito o que evoluir!