Governo quer aprimorar programa Minha Casa Minha Vida 'da porta para fora', diz ministro

Melhorar a qualidade de vidas dos moradores de condomínios do Programa Minha Casa, Minha Vida é uma das principais metas do Ministério das Cidades conforme enfatizou nesta quarta-feira (14) o ministro das Cidades, Bruno Araújo, durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Segundo ele, pesquisa identificou que os moradores do MCMV estão felizes “da porta para dentro”, mas insatisfeitos “da porta para fora”.

Por isso, os novos empreendimentos deverão contar com maior infraestrutura urbanística, como ruas entre os edifícios e paisagismo. Além disso, a escolha dos locais para construção de novos condomínios da faixa 1 (que contempla famílias com renda bruta mensal de até R$ 1,8 mil) deve observar a oferta de transporte público, correios, telefonia pública, assim como a presença de policiamento e de comércio.

— Apesar do avanço quantitativo, o programa gerou áreas de segregação, conjuntos habitacionais que foram desconectados do provimento de serviços básicos como comércio, UPAS, escolas, de equipamentos sociais mínimos. Precisamos oferecer mais moradias para atenuar o deficit habitacional, mas também garantir qualidade de vida aos moradores – disse o ministro.

Conforme as novas regras do programa, em cidades com menos de 100 mil moradores, os condomínios não poderão ter mais de 500 unidades habitacionais. Municípios ou empresas com obras paralisadas também não poderão mais participar do programa. A meta do governo é construir 610 mil unidades por meio do programa em 2017.

Bruno Araújo ressaltou que o governo está retomando 34 mil obras que estavam paralisadas. Está contratando também 25.664 novas unidades habitacionais para a faixa 1 com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Ele afirmou que o ministério conseguiu readquirir equilíbrio financeiro e não tem mais faturas em atraso com construtoras.

— O milagre foi cancelar obras impossíveis de fazer por questões físicas, técnicas e orçamentarias e a partir daí ter tido uma conversa franca com governadores e prefeitos – explicou.

Programa de Estado

Parlamentares do governo e da oposição reconheceram que o Programa Minha Casa, Minha Vida, criado pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, é uma política de Estado fundamental para superar o deficit habitacional de seis milhões de moradias. O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) saudou Bruno Araújo por aprimorar o programa:

— Não tem como não parabenizar o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva por este belíssimo Programa Minha Casa Minha Vida, que estava lamentavelmente mal administrado – avaliou.

A presidente da CDR, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), destacou que o MCMV foi a primeira política de natureza habitacional no pais para quem não tinha casa:

— O mérito do Minha Casa Minha Vida é exatamente esse. Atento para que o programa não perca seu foco. O deficit habitacional é gigantesco e está principalmente nas famílias de baixa renda – frisou.

Saneamento

Durante a reunião, o ministro também abordou outras prioridades da pasta como projetos de saneamento e regularização fundiária. O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) sugeriu a elaboração de um plano nacional de saneamento. Bruno Araújo informou que vários ministérios estão trabalhando em conjunto na redação de uma medida provisória sobre o tema.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)