Venezuela Avança Para Sanar o Déficit Habitacional! Mas, com o Setor Privado!

A Venezuela necessita do apoio da iniciativa privada para minimizar o déficit habitacional de mais de 2 milhões de casas. Uma ação isolada do setor público levaria muitos anos para construir todas as unidades residenciais necessárias, desde que mantido o mesmo ritmo atual de construções.

Segundo o Banco Central da Venezuela nos últimos 12 anos foram construídos cerca de 500 mil casas. A população necessita de cerca de 200 mil casas por ano para atender ao crescimento demográfico, somado ao déficit, de acordo com especialistas da Câmara de Imóveis.

A alternativa são os incentivos à construção para o setor privado. Entre 2006 e 2009, a média de construções foi de 85 mil unidades por ano, graças aos incentivos oferecidos pela aprovação da Lei de Serviços de Habitação e Habitat e a criação de uma carteira de hipotecas obrigatória para os bancos, principalmente.

Agora, existe um projeto de lei de emergência, que foi apresentado pelo Executivo, que deverá ser sancionado pelo Parlamento. Aponta para a construção de parcerias e em incentivos fiscais para o setor privado (isenção de IVA e tributos cartoriais, por exemplo), quando de habitações de interesse social.

Mas, existem críticas da Câmara Imobiliária, informando que o projeto de lei de emergência contém uma série de disposições preocupantes como a centralização das decisões na presidência e ainda mais intervenção do Estado.

Exemplos:

- ocupação de terras subutilizadas ou ociosos, sem haver uma definição clara de quais são os critérios para ser classificado como tal; e

- a desnecessária criação de um “moeda” para o setor imobiliário.

O Brasil tem sido citado como exemplo, com o Minha Casa, Minha Vida e pela série de incentivos ao setor. Ainda, pelo know-how das empresas construtoras e incorporadoras, algumas delas já atuando com sucesso na Venezuela.