Novas Medidas Positivas da Caixa Econômica Federal Alavancam o Setor Imobiliário

A Caixa Econômica Federal, desde o início da pandemia do COVID-19, vem cumprindo um papel fundamental no fomento do setor imobiliário e no incentivo para que novos empreendimentos sejam lançados. Para ilustrar o impacto positivo dessas ações, o mês de junho se apresentou como o melhor na aplicação de recursos do programa Minha Casa Minha Vida nos anos recentes, quando foram contratados aproximadamente R$30 bilhões em empreendimentos. Além disso, com o fluxo de recursos estabilizado, apenas 0,6% das obras do país se encontram paralisadas.

Para manter o mercado aquecido, o maior agente de financiamento do mercado imobiliário brasileiro lançou no último dia 2 de julho novo pacote de incentivos para construtores e compradores. 

Nos próximos dias, quatro grandes mudanças ocorrerão nos financiamentos imobiliários:
  • Cobertura dos custos cartorários e do ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imobiliários no contrato de financiamento;
  • Registro eletrônico do contrato habitacional para empreendimentos vinculados a Caixa; 
  • Flexibilização da exigência de 15% de obra em novos empreendimentos (funding SBPE e FGTS); e
  • Flexibilização da demanda mínima de vendas de 30% para 15% em empreendimentos financiados pelo Apoio à Produção.
Com a inclusão dos custos de cartório e despesas de ITBI no financiamento habitacional, o cliente final passará a poder parcelar estes valores (até 5 % do valor financiado no SBPE e 4% no MCMV). Do lado do empreendedor, esta redução de gastos antecipada durante o período mais oneroso do ciclo financeiro poderá impactar diretamente no volume de vendas, assim como trazer oportunidades para empreendimentos com valores de venda superiores aos planejados inicialmente.

A digitalização dos contratos de venda, já viabilizada com 1356 cartórios de 14 estados do país, visa acelerar o processo de concretização da venda. Um processo de assinatura que, em média, costumava chegar a 45 dias, poderá ser encurtado para aproximadamente 1 semana.

Por sua vez, a redução da demanda mínima de 30 para 15% pela entidade financiadora traz outro impacto no mercado. O período de pré-vendas das incorporadoras e construtoras poderá ser reduzido pela metade, contribuindo para a antecipação do início das obras e entrega dos empreendimentos, viabilizando um giro mais rápido das unidades e antecipação da programação físico-financeira de construtoras e incorporadoras.

Os representantes do setor receberam com muito entusiasmo o pacote de medidas para a cadeia produtiva, tanto do ponto de vista da desburocratização, quanto do desenvolvimento socioeconômico do país. A Caixa espera um volume de contratação de 1280 novos empreendimentos, o que representa 156 mil novas moradias e 485 mil empregos diretos e indiretos. 

Do lado dos negócios, é possível avaliar que todos esses pontos contribuem para um ciclo mais rápido do empreendimento. Ao reduzir a demanda mínima para 15% e digitalizar o processo das assinaturas de contrato, o período entre lançamento e execução pode ser encurtado de 2 a 3 meses. Somado à isso, com o financiamento do ITBI e demais despesas de cartório, o comprador do imóvel pode redirecionar as suas reservas para o pagamento da entrada, eliminando a necessidade de alongar o período de desligamento para evitar o pró-soluto. 


No próximo artigo, abordaremos o tema de como a tecnologia e um ciclo mais rápido do empreendimento podem contribuir para uma maior escalabilidade do negócio de uma construtora ou incorporadora. 

Artigo elaborado por Danilo Menon, Edvaldo Corrêa e Franklin Chao, para a Tecverde Engenharia.

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