Começa 2012, com enchentes e denúncias

By | quarta-feira, janeiro 04, 2012 Leave a Comment
Termina um ano... começa outro... e as enchentes continuam fazendo estragos no Brasil. Quem mais sofre são os cidadãos, pela irresponsabilidade do poder público que não sabe planejar com visão de longo prazo e pelos direcionamentos inadequados de recursos, que acabam não indo para as regiões que mais necessitam.



As mais recentes denúncias atingem o Ministério da Integração Nacional (MI). As verbas acabaram sendo repassadas em maior parte para os Estados do atual ministro Fernando Bezerra (Pernambuco) e do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Bahia). Isto fez com que a presidente presidente Dilma Rousseff direcionasse que as aprovações de todos os recursos para enchentes somente sejam liberados com aval da Casa Civil. 




Para se ter uma ideia, segundo levantamento da ONG Contas Abertas, o Estado do Rio de Janeiro, que possui 12 municípios em situação crítica segundo uma lista prioritária do próprio ministério, recebeu apenas 2,3 % dos recursos pagos em 2011, para obras de prevenção. 

Em nota oficial de esclarecimento, o MI, pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC), divulgou que foram realizados apenas R$ 155 milhões para obras de prevenção em 2011. Representou pouco mais de 30 % do valor autorizado pelo orçamento federal. Outros R$ 915 milhões foram investidos na reconstrução e resposta a desastres. Estes recursos são provenientes da Lei Orçamentária Anual e de duas Medidas Provisórias (522 e 537). A SEDEC ainda dispõe ainda de R$ 450 milhões provenientes da MP 553, de 21 de dezembro de 2011, que prevê mais R$ 140 milhões para apoio a obras de prevenção em todo o país. 


Também cabe aos cidadãos brasileiros acompanharem com detalhes para onde irão os recursos de R$ 455 milhões em obras de drenagem para prevenção de enchentes (até 2013). Os recursos são do PAC.

E, não podemos esquecer que o Ministério das Cidades tem cerca de R$11 bilhões, do PAC2, para ações de contenção de encostas e macrodrenagem, para serem investidos até 2015.

Sempre que penso no desastre japonês me lembro da velocidade com que as obras foram executadas. Além da possibilidade de aprender com eles, que chegaram a devolver cerca de R$168 milhões à Cruz Vermelha, pois, o número de vítimas (tsunami) calculado acabou sendo menor que o real. 

E este ano temos eleições! Olhos abertos!

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